Comerciante preso por não depositar 170 reais obtém habeas corpus

Não ficando caracterizada a figura do infiel depositário, o relator entendeu que não havia justificativa para manter a prisão do devedor.

Servidor municipal demitido durante estágio probatório será reintegrado

CCJ da Câmara aprova exigência de previsão de prazo para processos

Companheira deverá dividir seguro DPVAT com herdeira de falecido

Retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais

Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.

Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.

O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Comprador de imóvel em loteamento deve pagar taxas de manutenção

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG

Vítima de negligência médica é indenizada

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

A cara da falta de vergonha

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus